Em meados de 1989, a prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, lançou o plano de implantação de tarifa zero no município de São Paulo, que não foi adiante.
Em 2005, o assunto voltou a ser pauta por meio do Movimento Passe Livre (MPL), formando principalmente por estudantes. O MPL ganhou maior notoriedade em 2013, quando diversas manifestações no país reclamavam contra o aumento das passagens.
Em abril de 2023, já como deputada federal em Brasília, Luiza Erundina lançou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a criação de um Sistema Único de Mobilidade, universal e gratuito ao usuário, a exemplo do SUS, na saúde.
Na mesma época, ao menos cinco capitais debatiam a implantação da tarifa zero: São Paulo, Curitiba, Palmas, Fortaleza e Cuiabá.
Em dezembro de 2022, segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), o Brasil contava com 51 cidades com passe livre, a maioria no Sudeste (35). Destas, 12 adotaram a medida em 2021 e 11 em 2022.
Em primeiro de novembro de 2023, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei para criação do Programa VaiVem Livre na Região Metropolitana de Fortaleza, para passagem de graça no transporte público intermunicipal.
Cidades com serviço de ônibus gratuito no Brasil em 2023
Alagoas
2022 Maceió Quatro linhas, só aos domingos
Amazonas
2023 Lagoa Bonita do Sul Só terças e quintas
Ceará
2011 Eusébio
2018 Aquiraz
2021 Caucaia
2021 Maracanaú
Espírito Santo
2009 Presidente Kennedy
Goiás
2008 Aruanã
2014 Anicuns
2021 Formosa
2021 Goiás
2023 Luziânia (Santa Luzia)
Maranhão
2021 São Luís Uma linha noturna
Mato Grosso do Sul
2021 Costa Rica
Minas Gerais
1994 Monte Carmelo
1997 Abaeté
2012 Muzambinho
2015 Itatiaiuçu
2018 São José da Barra
2019 Campo Belo
2019 Arceburgo
2021 Santana do Deserto
2021 Caeté
2021 Lagoa da Prata (restabelecimento)
2021 Cláudio
2021 São Joaquim de Bicas
2022 Pirapora
2022 Arcos
2022 São Lourenço
2022 Mariana
2022 João Monlevade, linhas 42 e 43
2022 Ibirité
2022 Ouro Branco
Jaceaba
Mário Campos
Leopoldina
2023 Nova Lima Só aos domingos e feriados
2023 Machado Uma linha nos finais de semana
2023 Ituiutaba
2023 Santa Luzia Só aos domingos e feriados
2023 Belo Horizonte Só 12 linhas
2023 Belo Vale Só linhas rurais
2023 Juiz de Fora Só aos domingos e feriados
2023 Sarzedo
2023 Brumadinho
Paraíba
2023 Campina Grande Só o primeiro sábado do mês
Paraná
2001 Ivaiporã
2001 Faxinal
2008 Wenceslau Braz
2012 Pitanga
2017 Ibaiti
2021 Matinhos
2022 Paranaguá
2022 Quatro Barras
2022 Palmas
2022 Rio Branco do Sul
2023 Cianorte
2023 Clevelândia
2023 Carambeí
2024 Morretes
Rio de Janeiro
2011 Porto Real
2014 Maricá
2014 Silva Jardim
2017 Volta Redonda Uma Linha
2018 São João da Barra
2020 Comendador Levy Gasparian
2021 Tanguá Só 3 linhas
2021 Aperibé
2023 Carmo
2023 Casimiro de Abreu
2023 Conceição de Macabu
2023 Itaboraí
2023 Paracambi
Rio Grande do Sul
2018 Pedro Osório
2022 Parobé
2023 Gramado Só aos finais de semana de jul, nov e dez
Rondônia
2023 Cacoal
Santa Catarina
2022 Bombinhas
2022 Desterro (Florianópolis) Último domingo do mês
2023 Forquilhinha
2023 Governador Celso Ramos
2023 Garopaba
2023 Balneário Camboriú Junho a novembro de 2023
2023 Navegantes Só no segundo fim de semana do mês
2023 Balneário Piçarras
2023 Araranguá
2024 Três Barras
São Paulo
1992 Conchas
1998 Potirendaba
2003 Agudos
2004 Macatuba
2010 Holambra
2010 Ilha Solteira
2014 Dourado
2017 Santa Rita do Passa Quatro
2019 Morungaba
2019 Vargem Grande Paulista
2020 Pirapora do Bom Jesus
2020 Cerquilho
2020 Jaboticabal
2021 Arthur Nogueira
2021 Assis
2021 Itapeva
2022 Rio Grande da Serra Só Domingos e feriados
2022 Guararema
2022 Olímpia Só aos Sábados
Presidente Bernardes
Ribeirão Pires Domingos e Feriados, uma linha
Santa Bárbara d´Oeste Sábados
2021 São Lourenço da Serra
2022 Tambaú
2022 Itararé
2023 Porto Feliz
2023 Nazaré Paulista
2023 Piedade
2023 Tietê
2023 Ibaté
2023 São Caetano do Sul
2023 Jales
2023 Santa Isabel
2023 Itapetininga
2023 São Paulo Só aos Domigos
2023 Embu das Artes Só aos Sábados e Domingos
2023 Capão Bonito
2023 Bragança Paulista Só aos Domingos
2023 Santo Antônio de Posse
2023 Lins
2024 Monte Mor
2024 Taboão da Serra Só aos Domingos e feriados
2024 Amparo Só aos Domingos e feriados
2024 Itapecerica da Serra Só aos Sábados, Domingos e feriados
2024 Cotia Só aos Domingos
Tocantins
2023 Palmas Só nos finais de semana
Serviços Suspensos
Paulínia (SP), funcionou entre 1995 e 2018
Porto Velho (RO) só funcionou entre abril e maio de 2021
Wenceslau Braz (PR), suspenso temporariamente
Silva Jardim (RJ), suspenso entre 2020 e 2021
Em março de 2023, segundo levantamento da Comissão de Transporte da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Brasil contava com 64 cidades com tarifa zero, sendo 10 delas com mais de 60 mil habitantes, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas.
Gazeta do Povo 23/05/2023
Fonte NTU
Em 25 de maio de 2023, os vereadores da Câmara Municipal de Florianópolis começam a discutir a possibilidade de implantação da tarifa zero em Florianópolis.
Tarifa zero nas capitais em setembro de 2024, segundo a NTU:
Belo Horizonte: somente nas linhas que atendem vilas e favelas
Florianópolis: somente no último domingo de cada mês
Maceió: apenas aos domingos
Palmas: apenas aos domingos e feriados
São Luís: somente para trabalhadores com cartão do Programa Expresso Trabalhador
São Paulo: apenas aos domingos
Vídeo - Entrevista com o Secretário de Transportes de Caucaia, CE
Divulgação da Prefeitura de São Caetano do Sul em março de 2024
Subsídios
Desde 2015 o transporte coletivo foi alçado à condição de direito social na constituição federal, ao lado de saúde, educação, habitação entre outros. Em 2016, o subsídio era realidade em 12 cidades brasileiras.
Segundo estudo da Confederação Nacional dos Transportes CNT), divulgado em 8 de agosto de 2023, antes da crise sanitária de 2020, 25 sistemas de ônibus urbanos tinham subsídios, número que foi ampliado para 63 até julho de 2023, passando de 132 para 163 cidades atendidas.
Em dezembro de 2023, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mais de 300 cidades subsidiavam o transporte coletivo. Além disso, 123 cidades praticavam tarifa zero.
Em janeiro de 2024, com o fim do subsídio em vigor desde setembro de 2023, a tarifa de ônibus de Bento Gonçalves foi reajustada de 5 para 6 reais.
Algumas cidades com subsídio, exceto tarifa zero
2003 São Paulo
2012 Curitiba
Goiânia
Recife
Fortaleza
Vitória
São Luís
Araçatuba
Bauru
São João da Boa Vista, SP
Chapecó, SC
Ipatinga, MG
Ouro Preto, MG
2010 Brasília
2020 Manaus
2021 Porto Velho
2022 Rio de Janeiro
2021 Juiz de Fora
2021 Americana, SP
2022 Macapá
2022 Leme, SP
2022 Jacarezinho, PR
2022 Maceió
2023 Belo Horizonte
2023 Aracaju
2023 Rio Branco
2023 Salto, SP
2023 Bauru
2023 Pindamonhangaba
2023 Gramado, RS
2023 Montenegro, RS
2023 Teutônia, RS
2023 Volta Redonda, RJ
2023 Nova Friburgo, RJ
2023 Itabira, MG
2024 Barra Mansa, RJ
2024 Niterói
2024 Lajeado, RS
Sistemas em estudos
2023 Canoas, RS
2023 Santa Maria, RS
2023 Entorno de Brasília
2023 São Salvador da Bahia
2023 Itaúna, MG
2023 Concórdia, SC
Em julho de 2024, subiu para 365 cidades onde havia algum tipo de subsídio aos transportes públicos além de 135 cidades com tarifa zero.
REFERÊNCIAS:
Floripa oferece transporte gratuito aos finais de semana durante o verão. Prefeitura de Florianópolis. 22 novembro 2022.
ESPINHEIRA, Mário. Comissão de Transporte debate a implantação da tarifa zero no DF. Câmara Legislativa do Distrito Federal. 05 abril 2023.
Tarifa zero no ônibus está disponível em mais de 60 cidades do Brasil. Seu Crédito Digital. 13 abril 2023.
Tarifa zero nos ônibus avança no país e é debatida por equipe de Lula. NTU. 28 novembro 2023.
PAULINO, Eduardo. Cidades com tarifa zero universal no Brasil. Mobilidade Sampa. 03 maio 2023.
MARTONI, Ligia. Oitenta cidades brasileiras adotam tarifa zero no transporte. Como isso é possível ? Gazeta do Povo. 23 maio 2023.
FARACO, Rafael. Vereadores querem tarifa zero nos ônibus de Florianópolis. NSC Total. 25 maio 2023.
DOURADO, Maria Luiza. 103 cidades do Brasil têm algum tipo de tarifa gratuita de ônibus; veja lista e quem se beneficia. Infomoney. 05 dezembro 2023.
FIEDLER, André. Com fim de subsídio, tarifa de ônibus de Bento Gonçalves passa para R$ 6 a partir de segunda-feira. GZH. 27 dezembro 2023.
EDUARDO, Victor. Tarifa de ônibus em Itabira está entre as mais caras do país, mas subsídio reduz valor ao consumidor. De Fato Online. 02 janeiro 2023.
CARRANÇA, Thais. Por que cidades com tarifa zero triplicaram e proposta avança entre candidatos da direita. BBC News Brasil. 25 setembro 2024.